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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:39
Detento é condenado por integrar facção criminosa
Na cela do réu foram encontradas anotações sobre pagamentos.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:27
Mantida condenação de preso que aplicava golpes por telefone
Réu sentenciado por integrar facção criminosa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42
Município terá que integrar gratificação ao 13º
O Município de Natal moveu Apelação Cível Em Mandado de Segurança (n° 2008.012321-6), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que fosse determinado que a Gratificação de Plantão, prevista na Lei Municipal 4.741/96, não integrasse o décimo terceiro salário dos servidores da Saúde, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:55
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:45
Tribunal condena PM acusado de integrar grupo de extermínio
Réu pertenceria, supostamente, a um grupo de extermínio denominado ?Highlanders?, a quem são imputados outros assassinatos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
Turma entendeu estar evidenciada a periculosidade concreta do acusado, o que torna imprescindível a manutenção da prisão cautelar, para o bem da ordem pública
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:30
Ministra nega liminar para denunciada por integrar quadrilha
Acusada responde a três ações penais por suposta participação em organização criminosa especializada que desviava combustíveis
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
O plano de saúde alegava que a conclusão de residência médica em oftalmologia estava prevista no edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela médica autora, que comprovou apenas ser especialista na área pretendida
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:20
Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
O pedido requeria a libertação do suspeito até o julgamento do processo.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 09:57
2ª Turma: acusado de integrar o PCC continuará preso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (7) o pedido de Habeas Corpus (HC 94739) em favor de S.J.R
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe", suposta máfia de combustíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:30
Proposta cria sistema nacional de políticas públicas de emprego e renda
Objetivo é integrar as iniciativas governamentais no setor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Seguro Habitacional. Pedido formulado pela CEF para integrar a lide
Suposta autorização de transferência da responsabilidade sobre os contratos de financiamento do SH/SFH e respectiva apólice para o FCVS
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:45
Para OAB, sociedade civil deve integrar conselho nacional de mineração
Presidente da OAB defendeu que a nova agência deverá ser transparente, não permitindo que o lobby campeie, e que a advocacia seja tratada com a indispensabilidade constitucional, para que os resultados e decisões sejam conhecidos por todos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de integrar gangue
A gangue ?Balas na Cara? é reconhecida por atuar no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), com extrema violência
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:21
Justiça Federal deve julgar acusados de integrar Esquadrão da Morte
Os corréus respondem a processo por homicídio qualificado, formação de quadrilha e atentado ou ameaça ao orgão responsável pela investigação da organização criminosa no Acre
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:54
Policial acusado de integrar grupo de extermínio continuará preso preventivamente
homicídio duplamente qualificado e de integrar um grupo de extermínio que atua no agreste pernambucano.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:48